Programas de computador

Registro de software no INPI.

O registro no INPI dá ao seu programa uma prova oficial de autoria e de data de criação, com o código-fonte mantido em sigilo. Segurança para vender, licenciar e captar investimento.

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Como funciona a proteção

O que o registro garante.

O registro identifica oficialmente o titular, os autores e a data de criação do programa. É um documento valioso em contratos de licenciamento, operações de investimento, auditorias e disputas sobre autoria ou cópia.

O código-fonte não é enviado ao INPI. O pedido usa um resumo digital, uma espécie de impressão digital do arquivo, que permite comprovar no futuro que aquele código é o mesmo registrado.

O registro protege o programa em si. O nome do software é protegido pelo registro de marca, e as duas proteções se complementam.

Para quem é

Quando faz sentido.

SaaS e aplicativos

Empresas que vendem ou licenciam o próprio software.

Captação de investimento

Due diligence de investidores, aceleradoras e compradores.

Desenvolvimento terceirizado

Projetos feitos por fornecedores ou freelancers, em que a titularidade precisa estar clara.

Contratos com clientes

Licenças, white label e parcerias em que a autoria precisa ser comprovada.

Guarde uma cópia exata dos arquivos usados para gerar o resumo digital. Ela é a prova de que o código apresentado em uma disputa é o mesmo que foi registrado.

Etapas

Como conduzimos o seu pedido.

Você acompanha cada movimentação pelo WhatsApp, com explicações em linguagem simples.

LevantamentoReunimos dados do titular, dos autores, da data de criação e da linguagem do programa.
Resumo digitalOrientamos a geração do resumo digital do código, sem que você precise expô-lo.
DocumentaçãoPreparamos a declaração de veracidade e os dados do pedido.
Protocolo no INPIFazemos o pedido no sistema eletrônico e acompanhamos a publicação.
CertificadoVocê recebe o certificado de registro e orientações para guardar os arquivos.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não encontrou o que procurava? Fale com um especialista. Respondemos em até 1 dia útil.

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O registro protege o nome do software?

Não. O registro de software protege o programa. O nome, o logotipo e a identidade do produto são protegidos pelo registro de marca no INPI.

Preciso registrar cada nova versão?

Versões com alterações relevantes podem ser registradas como programas derivados. Avaliamos com você quando vale a pena registrar uma nova versão.

O software feito por um freelancer é da minha empresa?

Em regra, pertence ao contratante quando o desenvolvimento é o objeto do contrato. Mesmo assim, recomendamos uma cláusula expressa de cessão de direitos, e o registro deixa a titularidade documentada.

O registro vale em outros países?

O registro é feito no Brasil. Programas de computador também são protegidos em outros países por tratados internacionais, e o certificado brasileiro pode servir como prova de autoria e data.

Preciso enviar o código-fonte?

Não. O INPI recebe apenas o resumo digital do código. O código fica com você.

Consulta gratuita

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