Direito autoral e desenho industrial.
Textos, ilustrações, fotografias e conteúdos têm proteção por direito autoral. A forma de um produto, como uma embalagem ou um calçado, é protegida pelo registro de desenho industrial no INPI. Indicamos o caminho certo para cada caso.
Duas proteções, objetivos diferentes.
O direito autoral protege obras intelectuais, como textos, ilustrações, fotografias, músicas, personagens e projetos. O registro da obra no órgão competente, como o Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, serve como prova de autoria e de data.
O desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, desde que seja novo e original. Embalagens, calçados, móveis e luminárias são exemplos comuns.
Ideias, métodos e nomes isolados não são protegidos por direito autoral. Para nomes e logotipos, o caminho é o registro de marca.
Quando faz sentido.
Conteúdo e criação
Livros, cursos, ilustrações, fotografias e materiais que geram receita.
Embalagens e produtos
Formas e padrões visuais que diferenciam o produto na prateleira.
Moda e calçados
Modelos com design próprio, sujeitos a cópia rápida no mercado.
Licenciamento
Personagens, estampas e obras que serão licenciados para terceiros.
Para desenho industrial, a lei admite o pedido até 180 dias depois da primeira divulgação feita pelo próprio criador. Depois disso, a divulgação pode impedir o registro.
Como conduzimos o seu pedido.
Você acompanha cada movimentação pelo WhatsApp, com explicações em linguagem simples.
- Análise do casoIdentificamos se a proteção adequada é direito autoral, desenho industrial, marca ou uma combinação.
- DocumentaçãoOrganizamos a obra ou as imagens do produto conforme as exigências do órgão.
- PedidoFazemos o registro no órgão competente ou o depósito do desenho industrial no INPI.
- AcompanhamentoMonitoramos o processo e respondemos às exigências até a decisão.
Perguntas frequentes
Não encontrou o que procurava? Fale com um especialista. Respondemos em até 1 dia útil.
Falar no WhatsAppQual a diferença entre marca e desenho industrial?
Já lancei o produto. Ainda dá para registrar o desenho?
Quanto tempo vale o desenho industrial?
O INPI examina o desenho antes de conceder?
Uma embalagem pode ser marca e desenho ao mesmo tempo?
Vamos avaliar a sua criação.
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