Código e algoritmos

Proteção para seu código, arquitetura e propriedade intelectual de SaaS.

Registro de programa de computador no INPI. Proteção contra cópia não autorizada, ativo relevante em due diligence, M&A e rodadas de investimento.

Contexto

Por que registrar software no INPI.

No Brasil, o software é protegido por direitos autorais (Lei 9.609/98) — mas o registro no INPI é o que gera prova pública, datada e oponível do autor e do código específico. Sem ele, provar anterioridade em disputas é trabalhoso.

Em operações de investimento, aquisição ou parceria comercial, investidores e compradores pedem comprovação de propriedade intelectual do software. O certificado do INPI é a resposta direta.

Registramos o programa junto ao código-fonte cifrado: você deposita uma versão com hash lacrado, sem expor o código. A proteção passa a valer em 178 países via Convenção de Berna.

O que está incluso

Escopo do serviço.

Preparação do código-fonte

Organização dos arquivos, geração de hash SHA-512, ofuscação de trechos sensíveis quando aplicável.

Petição técnica

Descrição funcional, linguagens, ambiente de execução e documentação exigida pelo INPI.

Depósito lacrado

Envio do pacote criptografado ao INPI — seu código fica selado, protegido por hash.

Proteção internacional

Convenção de Berna estende a proteção a 178 países signatários, sem processo adicional.

FAQ

Perguntas específicas.

Não. O código vai lacrado em envelope criptografado com hash SHA-512. O INPI armazena o pacote; só é aberto em caso de disputa judicial mediante ordem específica.

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Registro de Software no INPI — Registra UP