Proteção para obras, conteúdo digital e design de produtos.
Livros, cursos, fotografias, arquitetura, identidade visual e design ornamental de produtos. Cobertura completa para ativos criativos.
Direito autoral x desenho industrial — não é a mesma coisa.
Direito autoral protege a forma de expressão de uma obra: livro, foto, curso, post, música, código, vídeo. Nasce com a criação, mas o registro dá prova pública de autoria e data.
Desenho industrial é diferente — protege a forma ornamental de um produto tridimensional (uma cadeira, uma embalagem, um dispositivo). É registro formal no INPI, com regras específicas de novidade e originalidade.
Muitas empresas confundem: o design da sua garrafa é desenho industrial; a arte no rótulo é direito autoral + marca. Fazemos o enquadramento correto antes de protocolar.
Escopo do serviço.
Análise e enquadramento
Definição do regime correto: autoral, desenho industrial, marca figurativa ou combinação.
Registro de obras
Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes ou INPI conforme natureza da obra.
Registro de desenho industrial
Petição técnica, desenhos obrigatórios, protocolo no INPI com acompanhamento.
Proteção internacional
Convenção de Berna (autoral) e Acordo de Haia (desenho industrial) disponíveis.
Perguntas específicas.
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